A controvérsia sobre Flávio Bolsonaro (PL) e Nossa Senhora Aparecida chega ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (30) depois de misturar três conteúdos diferentes: uma declaração religiosa realmente feita pelo candidato, uma alegação falsa sobre a Padroeira do Brasil e críticas políticas derivadas do episódio. A diferença entre eles ajuda a explicar por que algumas publicações foram retiradas e outras, liberadas.
A dimensão alcançada pela história ajuda a entender o tamanho da disputa. Levantamento do Instituto Democracia em Xeque registrou 977,6 mil publicações e 8,5 milhões de interações em 55 horas. O instituto classificou o episódio como a terceira maior controvérsia política de 2026 em seu monitoramento. Os números medem circulação nas redes, não quantas pessoas acreditaram no conteúdo nem eventual mudança de voto.
O que Flávio Bolsonaro realmente disse
Existe uma declaração religiosa autêntica do candidato. Em 23 de agosto, Flávio afirmou que, se eleito, um de seus primeiros atos seria “decretar que o Brasil é do Senhor Jesus Cristo”. Nesta quarta, sua campanha afirmou à Folha que a frase tem sentido simbólico: seria uma oração de agradecimento e pedido de bênçãos durante a posse, e não uma medida oficial de governo.
Essa fala não comprova a alegação que depois circulou sobre Nossa Senhora Aparecida. Não há registro de declaração de Flávio ou de sua assessoria propondo retirar da santa o título de Padroeira do Brasil. O projeto resgatado durante a controvérsia não foi apresentado por Flávio e estava arquivado desde 2008.
O texto era do então deputado Victório Galli. O PL 2.623/2007 propunha substituir na Lei 6.802/1980 a expressão “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”, mantendo 12 de outubro como feriado nacional em homenagem a Nossa Senhora Aparecida. A íntegra do projeto confirma tanto a alteração proposta quanto a manutenção do feriado.
Flávio reagiu acusando “gente de dentro da CNBB” de ajudar a espalhar a informação, sem apresentar prova pública dessa participação. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil negou ter produzido, autorizado ou divulgado informações falsas. Depois da resposta, o candidato agradeceu à entidade pela nota.
Pastores divulgam nota contra “guerra religiosa”
A repercussão também levou o Conselho Interdenominacional dos Ministros Evangélicos do Brasil (Cimeb) a publicar uma nota de repúdio. A entidade afirma reunir mais de 10 mil pastores, e o documento traz 14 nomes, entre eles Estevam Hernandes, Silas Malafaia e Robson Rodovalho.
O documento afirma que “evangélicos e católicos vivem em paz” e nega iniciativa de líderes evangélicos, vinculada a qualquer candidatura, para cancelar feriados ou cultos. Também acusa Lula e seus seguidores de utilizarem uma fake news para atingir um adversário e promover uma “guerra religiosa”. A acusação pertence aos signatários e não comprova intenção da campanha petista.
Nem todo post recebeu o mesmo tratamento
A distinção entre fato falso e manifestação política aparece nas próprias decisões de André Mendonça. A pedido de Flávio, o ministro determinou a retirada do post de Antonio Tabet e de conteúdos semelhantes. A publicação de Tabet não mencionava nominalmente o candidato, ponto usado por Flávio Dino para restaurá-la. Depois, Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino, mantendo os efeitos da ordem anterior até nova deliberação.
Mendonça, porém, reviu a remoção de uma postagem de Erika Hilton (PSOL-SP). Ela mencionava corretamente que o projeto era de um ex-deputado, havia sido apresentado em 2007 e estava arquivado, e tratava eventual retomada como possibilidade futura. Para o ministro, a publicação não reproduzia o núcleo factual considerado inverídico.
É essa diferença que dá consequência prática ao caso nesta quarta-feira. O TSE convocou sessão extraordinária virtual iniciada oficialmente à 0h desta quarta (30) e prevista para terminar às 23h59 de sexta-feira (2). A Agência Brasil informou que a análise da decisão de Mendonça relacionada às postagens estava prevista a partir das 10h desta quarta.
Enquanto isso, os processos levados ao Supremo seguem outro caminho. O presidente do STF, Edson Fachin, decidiu não pautar nesta quarta as decisões conflitantes de Dino e Fux, e até a última atualização não havia data para o julgamento no Supremo. Assim, no dia em que o TSE começa a examinar o caso, a questão central já não é apenas se a alegação sobre Nossa Senhora é falsa, mas qual conteúdo ultrapassa a crítica política e pode ser retirado durante uma eleição.
