O governo federal anunciou que encerrará, a partir desta quarta-feira (1º), a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel, iniciando a retirada das medidas emergenciais criadas para conter a alta dos combustíveis durante a escalada do petróleo provocada pelos conflitos no Oriente Médio. Segundo o Ministério da Fazenda, a decisão foi tomada após a redução dos preços internacionais da commodity.
A mudança afeta diretamente uma das compensações concedidas ao mercado desde maio para substituir a desoneração de tributos federais que havia expirado. Embora esse benefício seja encerrado, outras subvenções ao diesel permanecem em análise, assim como o incentivo atualmente concedido à gasolina.
O encerramento da subvenção não significa, automaticamente, aumento de R$ 0,35 por litro nas bombas. O preço final também depende da política comercial das distribuidoras, dos estoques adquiridos anteriormente e da evolução das cotações internacionais do petróleo, fatores acompanhados pelo governo e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Além do impacto sobre o mercado de combustíveis, a decisão marca o início da desmontagem do pacote emergencial criado em abril para enfrentar a volatilidade provocada pelo cenário internacional. A medida também representa uma redução gradual da intervenção do governo nos preços, desde que o mercado internacional permaneça em trajetória de estabilidade.
Subvenção do diesel começa a ser desmontada
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a subvenção de R$ 0,35 por litro deixará de existir porque, na avaliação do governo, a queda recente do petróleo reduziu a necessidade da medida emergencial adotada durante o período de maior pressão sobre os combustíveis.
O benefício fazia parte do pacote anunciado em abril. Inicialmente, o governo previu um desconto equivalente a R$ 1,20 por litro, por meio da redução de impostos federais e estaduais. Com o fim da desoneração federal no início de junho, a subvenção de R$ 0,35 passou a substituir parte desse incentivo.
Apesar da retirada anunciada, outros mecanismos continuam em vigor e serão reavaliados nas próximas semanas:
- Subvenção de R$ 1,12 por litro para o diesel;
- Subvenção de R$ 0,44 por litro para a gasolina;
- Outros mecanismos de compensação que seguem sob monitoramento do governo.
A retirada gradual desses incentivos também reduz o custo das medidas emergenciais adotadas durante a crise internacional do petróleo. O Ministério da Fazenda, porém, não apresentou uma estimativa da economia fiscal gerada pelo encerramento da subvenção de R$ 0,35 por litro.
Governo prepara retirada da subvenção da gasolina
Durigan informou que o governo também pretende anunciar, nos próximos dias, uma retirada parcial ou gradual da subvenção da gasolina, caso os preços continuem estabilizados.
Segundo o ministro, a decisão dependerá do acompanhamento realizado em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo (ANP). A avaliação será baseada no comportamento dos preços dos combustíveis e das cotações internacionais antes de qualquer nova redução dos incentivos.
O governo afirma que as subvenções foram criadas para amortecer os efeitos da alta do petróleo sobre consumidores e setores produtivos durante o período de maior instabilidade internacional. Com a redução dessa pressão, a equipe econômica iniciou a reversão gradual das medidas extraordinárias.
O que muda com o fim do subsídio ao diesel
O encerramento da subvenção do diesel elimina apenas um dos benefícios criados durante a crise internacional e não representa o fim de toda a política emergencial para os combustíveis. As demais compensações permanecem em análise e poderão ser mantidas ou retiradas conforme a evolução do mercado.
Na prática, o governo inicia uma transição para reduzir a intervenção adotada durante o período de maior volatilidade do petróleo. O ritmo dessa mudança dependerá do comportamento dos preços internacionais e das avaliações realizadas pela ANP sobre o mercado interno.
A decisão também reforça que os subsídios aos combustíveis continuam sendo tratados como instrumentos temporários para enfrentar choques externos, e não como uma política permanente de controle de preços. Qualquer nova retirada de benefícios dependerá da estabilidade das cotações internacionais e das condições observadas pelo governo antes de novos anúncios.
