A ex-deputada federal Carla Zambelli divulgou um vídeo neste domingo (26) para rebater declarações do deputado italiano Angelo Bonelli e afirmar que permanece na Itália, em residência fixa conhecida pelas autoridades, cumprindo todas as determinações impostas pela Justiça local.
Na gravação, Zambelli negou estar escondida ou foragida. Ela afirmou que foi ao país por também possuir cidadania italiana e buscar proteção, além de contestar a declaração de Bonelli de que ninguém conhecia seu paradeiro e de que ela aguardaria as eleições brasileiras para tentar obter uma eventual anistia. A ex-deputada também voltou a dizer que sofre perseguição política, sem citar diretamente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Apesar da manifestação, o vídeo não altera a situação jurídica da ex-parlamentar, que continua aguardando uma nova análise da Justiça italiana sobre o pedido de extradição apresentado pelo Brasil.
Por que a extradição de Carla Zambelli ainda não foi decidida?
Atualmente, Zambelli aguarda um novo julgamento na Corte de Apelação de Roma. A análise foi determinada pela Corte de Cassação, o mais alto tribunal italiano para questões criminais e civis, que anulou decisões anteriores e determinou que o caso fosse reexaminado por outro colegiado.
A decisão, porém, não significa que a extradição foi rejeitada nem que o processo terminou. Na prática, a Suprema Corte italiana concluiu que a análise realizada anteriormente precisava ser refeita. Isso significa que a entrega de Zambelli ao Brasil continua sendo uma possibilidade jurídica, mas dependerá do resultado do novo julgamento.
Os dois processos que estão em análise
A situação da ex-deputada envolve duas condenações diferentes no Brasil, cada uma com fundamentos distintos na Justiça italiana.
No processo relacionado à invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Suprema Corte italiana entendeu que havia dúvidas sobre a imparcialidade do julgamento brasileiro, considerando que Alexandre de Moraes figurava ao mesmo tempo como vítima do crime e integrante da Corte responsável pelo julgamento. Por esse motivo, a decisão anterior sobre a extradição foi anulada e deverá ser reavaliada.
Já no processo referente à condenação por porte ilegal de arma de fogo, a Justiça italiana não reconheceu a alegação de perseguição política apresentada pela defesa. Ainda assim, determinou um novo julgamento porque considerou insuficientes as garantias sobre o atendimento médico que Zambelli receberia caso fosse transferida para a Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia.
Segundo os magistrados italianos, o quadro clínico da ex-deputada foi descrito como “complexo e multifacetado”, exigindo acompanhamento médico especializado contínuo. Esse ponto deverá ser novamente analisado antes da decisão final.
Carla Zambelli pode voltar ao Brasil?
Sim. Nada impede que Carla Zambelli retorne voluntariamente ao Brasil. O que está em discussão na Justiça italiana é se ela poderá ser obrigada a voltar por meio do processo de extradição solicitado pelas autoridades brasileiras.
Enquanto não houver uma decisão definitiva, a ex-deputada permanece em liberdade na Itália, onde responde ao processo de extradição conforme as condições estabelecidas pela Justiça local. Caso a Corte de Apelação autorize sua entrega ao Brasil, o procedimento ainda seguirá as etapas previstas na legislação italiana antes da execução da decisão.
O que acontece agora
Ainda não há data marcada para o novo julgamento na Corte de Apelação de Roma. Somente após essa nova análise a Justiça italiana decidirá se autoriza ou rejeita o pedido de extradição apresentado pelo Brasil.
Até lá, Carla Zambelli continuará respondendo ao processo em liberdade no território italiano. O novo julgamento deverá avaliar as questões apontadas pela Corte de Cassação, incluindo os aspectos processuais do caso e as garantias exigidas pela legislação italiana. Somente depois dessa etapa haverá uma definição sobre a possibilidade de a ex-deputada ser entregue às autoridades brasileiras.
