A Prefeitura de Fortaleza deixou a cidade sem empresa autorizada a oferecer aluguel de patinetes elétricos por aplicativo após descredenciar a Jet Brasil. A decisão, em vigor desde 3 de novembro, atingiu a única operadora habilitada para prestar o serviço compartilhado na capital cearense.
O descredenciamento interrompe a oferta regular da modalidade, mas não representa uma proibição geral dos patinetes elétricos em Fortaleza. O uso de equipamentos particulares permanece permitido, respeitadas as normas de circulação.
A medida cria uma situação para quem utilizava o serviço em deslocamentos urbanos: não há mais outra empresa credenciada para assumir a operação, nem previsão oficial de quando o aluguel poderá voltar.
Por que o aluguel de patinetes elétricos em Fortaleza foi afetado
O Decreto Municipal nº 16.261/2025 estabelece condições para a exploração comercial dos equipamentos compartilhados. A autorização depende do cumprimento de exigências técnicas, organização dos estacionamentos e fornecimento de informações à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC).
A Jet perdeu o credenciamento após notificações relacionadas ao descumprimento dessas obrigações. A fiscalização identificou problemas como ocupação irregular de calçadas e ausência de registros necessários ao acompanhamento da operação.
A decisão demonstra que o aluguel de patinetes em Fortaleza depende não apenas da disponibilidade dos veículos, mas também da manutenção das condições exigidas pela Prefeitura.
Outra empresa poderá assumir os patinetes da Jet em Fortaleza?
A regulamentação permite que novas operadoras solicitem credenciamento. A própria Jet também poderá apresentar outro pedido, sujeito à avaliação da AMC.
Apesar da determinação de paralisação, reportagens registraram equipamentos disponíveis para aluguel no sábado (7/11). A autarquia informou que o recolhimento havia começado, sem estabelecer prazo para sua conclusão.
A AMC ainda não informou quando terminará a retirada dos equipamentos nem se recebeu pedidos de credenciamento de outras empresas. Sem uma nova autorização, Fortaleza continuará sem oferta regular de patinetes compartilhados por aplicativo.