O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) levou a proibição das bets para o discurso de campanha neste sábado (26), em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Um dia após o governo federal publicar a medida provisória que veta apostas esportivas e jogos on-line, o senador voltou a responsabilizar Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela expansão dos cassinos virtuais no país.
Durante o evento, Flávio chamou Lula de “pai do Tigrinho” e “pai do cassino online”. Também afirmou que o presidente estaria “desesperado” e disse acreditar que vencerá a eleição no primeiro turno. A afirmação sobre o resultado é uma previsão feita pelo próprio candidato.
A disputa política ocorre em meio a uma mudança de grandes proporções no setor. A MP nº 1.394 proíbe a exploração, oferta, intermediação e publicidade das apostas de quota fixa e alcança tanto apostas sobre eventos esportivos reais quanto jogos on-line. A medida produz efeitos desde sua publicação, mas ainda precisa passar pelo Congresso para continuar válida.
Mercado das bets pagou R$ 2,55 bilhões em outorgas
A dimensão econômica da decisão aparece nos dados oficiais. Antes da proibição, 85 empresas estavam habilitadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda para operar apostas de quota fixa no Brasil.
Cada autorização exigiu pagamento de R$ 30 milhões por outorga. Segundo o governo federal, as 85 autorizações concedidas representaram R$ 2,55 bilhões pagos pelas empresas.
A MP também estabelece uma consequência para esses operadores. Segundo o governo, a extinção das autorizações por interesse público não gera direito a indenização por lucros cessantes, investimentos realizados ou expectativa de continuidade da atividade, nem à devolução total ou parcial do valor pago pelas outorgas.
Outro número ajuda a dimensionar o alcance do setor antes da mudança. Em agosto, o Ministério da Fazenda informou que o Sistema de Gestão de Apostas (Sigap) contabilizava cerca de 40 milhões de pessoas ativas cadastradas.
Flávio já havia diferenciado apostas esportivas de cassinos
Três dias antes do evento no Rio, Flávio apresentou uma distinção entre apostas esportivas e cassinos virtuais. Ao falar sobre apostas ligadas a partidas reais, como futebol, vôlei e tênis, afirmou que “você tem alguma forma de controle”. Na mesma manifestação, declarou que “o problema é o cassino online”.
Flávio prometeu acabar com os cassinos virtuais caso seja eleito, mas não detalhou naquela ocasião qual seria o modelo para as apostas esportivas. A MP assinada por Lula adotou alcance maior e incluiu as duas modalidades na proibição.
Para os usuários, a mudança já tem calendário. Os apostadores podem retirar voluntariamente seus recursos até 5 de outubro, às 23h59. A partir de 6 de outubro, os sites e aplicativos deverão ser retirados do ar.
Assim, o embate entre Flávio Bolsonaro e as bets chega à campanha diante de uma consequência que extrapola o discurso eleitoral. Um setor com 85 autorizações, pelas quais foram pagos R$ 2,55 bilhões, está sujeito ao encerramento das operações determinado pela MP, enquanto sua continuidade jurídica ainda depende da análise do Congresso.
