Na véspera de uma das disputas estaduais mais apertadas do país, duas tentativas de retirar pesquisas de circulação terminaram de maneiras opostas no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. A coligação da governadora Raquel Lyra (PSD) conseguiu impedir a divulgação da AtlasIntel, mas fracassou na tentativa contra a Quaest. E um detalhe ajuda a explicar por que uma pesquisa eleitoral em Pernambuco caiu enquanto a outra chegou ao eleitor.
No levantamento da AtlasIntel, as perguntas destinadas a identificar município e bairro de residência existiam. O problema apontado pelo desembargador eleitoral Fernando Braga Damasceno é onde elas apareciam: eram os itens 17 e 18 do questionário, posteriores às perguntas sobre intenção de voto. Antes de responder em quem votaria, não havia filtro sobre condição de eleitor, aptidão para votar ou domicílio eleitoral em Pernambuco.
O relator resumiu a distinção: “residência em Pernambuco não se confunde necessariamente com pertencimento ao eleitorado de Pernambuco”. O ponto foi considerado suficiente para conceder a liminar. Isso não significa, porém, que a Justiça tenha constatado a participação de eleitores de outros estados na pesquisa.
A AtlasIntel já havia enfrentado a mesma coligação
Há um precedente que muda a leitura do caso. Em 17 de setembro, a mesma coligação tentou impedir a divulgação de outra pesquisa da AtlasIntel. Naquela ocasião, o TRE-PE negou o pedido. O levantamento posteriormente divulgado indicava empate técnico entre Raquel Lyra e João Campos (PSB).
Portanto, não foi simplesmente o instituto que determinou o resultado judicial. AtlasIntel já havia sido alvo da mesma coligação e conseguido divulgar outra pesquisa. A decisão desta sexta-feira está ligada aos problemas apontados no registro específico do novo levantamento.
A contestação também atacava a margem de erro informada pela AtlasIntel, mas esse argumento não convenceu o relator nesta fase. Segundo a decisão, a resolução eleitoral não estabelece fórmula de cálculo ou regra de arredondamento que permitisse concluir, a partir da comparação apresentada, que o número registrado estava errado.
Quaest enfrentou até questionamento sobre pagamentos
A disputa em torno da Quaest tomou outro caminho. A coligação de Raquel Lyra alegou que o registro não detalhava suficientemente variáveis, fontes de dados e critérios relacionados a eventuais ajustes estatísticos. O relator, porém, encontrou plano amostral, variáveis como sexo, idade, renda e escolaridade, percentuais e fontes dos dados.
Depois da primeira derrota, a coligação apresentou novos documentos e citou reportagem sobre pagamentos feitos pelo PSB à Quaest relacionados a contratos de pesquisas eleitorais em Pernambuco. O argumento também não levou à suspensão. Segundo a decisão, não foi demonstrada relação objetiva entre esses pagamentos e interferência na metodologia, coleta, ponderação ou resultados daquele levantamento. A própria representante, registra a decisão, afirmou que não buscava naquele momento o reconhecimento de fraude.
A consequência apareceu neste sábado. A Quaest entrevistou 2.652 eleitores entre 2 e 3 de outubro e divulgou Raquel Lyra com 52% dos votos válidos e João Campos com 47%. Como a margem de erro é de dois pontos percentuais, a pesquisa aponta empate técnico.
Outro levantamento divulgado neste sábado reforça apenas que o cenário permanece apertado, sem permitir comparação direta de percentuais entre metodologias diferentes. O Datafolha encontrou 49% dos votos válidos para Raquel e 48% para João, também em empate técnico pela margem de erro de dois pontos.
O que acontece agora com a pesquisa AtlasIntel
A suspensão não significa declaração de fraude nem invalidação definitiva do levantamento. A decisão é liminar e provisória. Enquanto estiver vigente, a AtlasIntel não pode divulgar percentuais, tabelas, gráficos ou cenários, nem entregar os resultados a terceiros para publicação. A multa prevista é de R$ 30 mil por ato de descumprimento.
A AtlasIntel tem dois dias para apresentar defesa. Depois, o processo segue para manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral, e ainda não há data definida para julgamento do mérito.
É essa sequência que torna o episódio mais incomum do que uma simples pesquisa suspensa. A mesma coligação tentou barrar AtlasIntel anteriormente e perdeu, tentou barrar Quaest e perdeu, mas conseguiu interromper este novo levantamento da AtlasIntel. Na véspera da votação, a diferença entre os resultados judiciais está no que o TRE-PE encontrou em cada pesquisa contestada, enquanto a decisão que mantém os números da AtlasIntel fora de circulação ainda pode ser revista.