A fiscalização em Fortaleza alcançou pontos diferentes do comércio em duas ações distintas da Receita Federal. Nesta terça-feira (6), cinco lojas do Centro tiveram cerca de R$ 2 milhões em produtos apreendidos. Em outra operação, realizada com a Anatel, 1.303 eletrônicos foram apreendidos em um centro de distribuição na Região Metropolitana.
Não há informação de ligação entre as duas fiscalizações ou entre as mercadorias encontradas. A comparação serve para revelar uma diferença importante: enquanto a Operação Mimetismo chegou ao varejo, a ação com a Anatel ocorreu em um ponto de distribuição e envolveu outro tipo de irregularidade.
Operação Mimetismo chega a cinco lojas do Centro
A Operação Mimetismo foi realizada pela Receita Federal com apoio do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Ceará. Durante a fiscalização desta terça-feira, os agentes apreenderam 416 sacos com mercadorias em cinco estabelecimentos do Centro de Fortaleza.
Segundo a Receita, os produtos apresentavam indícios de falsificação e descaminho. As mercadorias apreendidas foram avaliadas em aproximadamente R$ 2 milhões.
O órgão afirma que a compra e a venda de produtos contrafeitos e descaminhados prejudicam a economia nacional ao promover concorrência desleal e podem possibilitar a atuação de organizações criminosas.
A fiscalização também tem uma dimensão diretamente ligada ao consumidor. Segundo a Receita, produtos comercializados fora dos mecanismos oficiais de controle e fiscalização dos órgãos reguladores podem representar riscos à saúde e à segurança.
Outra fiscalização encontrou eletrônicos sem homologação
Em uma ação distinta, Receita Federal e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fiscalizaram um centro de distribuição na Região Metropolitana de Fortaleza entre 29 de setembro e 1º de outubro.
Segundo a Receita, os órgãos apreenderam 1.303 produtos eletrônicos que não possuíam certificação ou homologação da Anatel. A informação foi divulgada oficialmente em 6 de outubro.
A irregularidade encontrada nessa operação não deve ser confundida com os indícios de falsificação e descaminho da Operação Mimetismo. No comunicado sobre os eletrônicos, a Receita informou que produtos estrangeiros retidos podem receber destinação prevista na legislação caso o importador não comprove a regularidade da importação ou não obtenha homologação no prazo estabelecido.
Fiscalizações alcançam distribuição e varejo
A diferença entre os locais acrescenta uma dimensão que não aparece quando as operações são observadas isoladamente. Uma fiscalização ocorreu em cinco pontos do varejo no Centro de Fortaleza; a outra, em um centro de distribuição na Região Metropolitana.
Isso não significa que exista uma cadeia comum de fornecimento nem que as duas ações façam parte de uma mesma operação. O vínculo comprovado se limita à atuação recente da Receita Federal sobre mercadorias consideradas irregulares em pontos diferentes do comércio na região.
Para o consumidor, há ainda uma distinção relevante: falta de homologação, indício de falsificação e descaminho são situações diferentes e não devem ser tratados como equivalentes. Na Operação Mimetismo, a Receita informou o valor aproximado e a quantidade de volumes apreendidos, mas não indicou no material apresentado o destino definitivo das mercadorias.
