A confirmação da tarifa de 25% sobre produtos brasileiros pelos Estados Unidos ainda não encerra a disputa comercial entre os dois países. O governo brasileiro informou nesta quinta-feira (16) que aguarda uma nova decisão das autoridades americanas para saber se outra cobrança, de 12,5%, será aplicada sobre as exportações nacionais. Enquanto isso, empresas brasileiras continuam sem conseguir calcular qual será o custo final para vender ao mercado americano.
Segundo o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, a resposta deve sair na próxima semana, quando termina uma investigação conduzida pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR).
“A investigação sobre o trabalho forçado termina na semana que vem. Aí vamos saber se será cumulativa ou não. Se teremos 25% mais 12,5% ou se haverá exclusão”, afirmou o secretário durante entrevista coletiva.
Nova investigação pode ampliar a cobrança sobre produtos brasileiros
A possível tarifa adicional é resultado de uma investigação diferente daquela que levou ao anúncio da alíquota de 25%. O processo foi aberto com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974 e analisou se dezenas de países adotam medidas eficazes para impedir a entrada de produtos fabricados com trabalho forçado.
O relatório concluiu que 59 países, entre eles o Brasil, não possuem mecanismos considerados suficientes para fiscalizar esse tipo de importação. Na avaliação do governo americano, essa falha cria uma concorrência desleal para empresas e trabalhadores dos Estados Unidos, justificando a adoção de novas barreiras comerciais.
Brasil está entre os países que podem receber a maior sobretaxa
O USTR propôs dois níveis de tarifa. Países que já possuem restrições parciais ou compromissos formais para combater produtos feitos com trabalho forçado poderão receber uma cobrança adicional de 10%.
Já o Brasil integra o grupo de países que poderá ser atingido por 12,5%, ao lado de China, Índia, Japão, Coreia do Sul, Reino Unido, Argentina e Arábia Saudita.
Segundo o relatório americano, o Brasil ainda não possui uma proibição legal considerada efetiva para impedir a importação de mercadorias produzidas com trabalho forçado, apesar de assumir compromissos internacionais de combate ao trabalho escravo.
Governo espera decisão sobre possível cobrança dupla
A principal dúvida do governo brasileiro é se a nova tarifa será aplicada além dos 25% já anunciados ou se substituirá parte da cobrança prevista pelos Estados Unidos.
De acordo com o MDIC, a expectativa é que a decisão seja divulgada na próxima semana, quando termina oficialmente a investigação. Se as duas medidas forem cumulativas, o custo para exportar produtos brasileiros ao mercado americano poderá aumentar ainda mais, afetando empresas que dependem das vendas para os Estados Unidos.
