A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o inquérito envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) volte à Polícia Federal (PF) para a realização de seu depoimento. A manifestação indica que a investigação ainda não está concluída, já que a PGR considera necessária essa etapa antes de apresentar sua posição final sobre o caso de suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O pedido foi protocolado nesta segunda-feira (6) pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Segundo ele, a oitiva é importante porque o Código Penal prevê a possibilidade de retratação no crime de calúnia, hipótese que pode isentar o investigado de pena, caso sejam atendidos os requisitos legais. Essa é a principal justificativa apresentada para que o procedimento retorne temporariamente à Polícia Federal antes da análise definitiva da PGR.
Retratação é um dos pontos centrais do pedido
Na manifestação enviada ao STF, Gonet informa que a defesa de Flávio Bolsonaro havia solicitado a realização de uma série de diligências antes do depoimento do senador. Esses pedidos, porém, foram indeferidos pela Polícia Federal, que posteriormente concluiu a investigação e encaminhou seu relatório ao Supremo.
Mesmo com o relatório final já apresentado, a PGR entende que o depoimento do senador permanece necessário. Por isso, pediu que o STF autorize o retorno dos autos à Polícia Federal exclusivamente para a realização da oitiva. Somente depois dessa etapa o Ministério Público deverá apresentar sua manifestação sobre o resultado das investigações.
Polícia Federal apontou indícios do crime de calúnia
Em relatório encaminhado ao STF em 26 de junho, a Polícia Federal concluiu que há indícios de que Flávio Bolsonaro praticou o crime de calúnia contra o presidente Lula. Segundo os investigadores, o senador atribuiu ao chefe do Executivo a prática de tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro.
A conclusão da PF teve como base uma publicação feita por Flávio Bolsonaro na rede social X, em 3 de janeiro, após a captura do então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. Na postagem, o senador escreveu: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas…”
Para a Polícia Federal, a mensagem associou Lula a Nicolás Maduro, relacionando o presidente brasileiro às acusações atribuídas ao líder venezuelano. Essa interpretação fundamentou a conclusão da corporação sobre a existência de indícios do crime investigado.
Até o momento, Alexandre de Moraes ainda não decidiu sobre o pedido apresentado pela Procuradoria-Geral da República. Caso autorize o retorno do inquérito à Polícia Federal, Flávio Bolsonaro deverá prestar depoimento antes da manifestação final da PGR, etapa que poderá definir os próximos desdobramentos da investigação.
