Mais de R$ 304 milhões passaram por empresas registradas em um pequeno sobrado no Recanto das Emas, no Distrito Federal, segundo a Polícia Federal. O imóvel, com salas de aproximadamente 20 m², aparece no primeiro relatório final da Operação Sem Desconto como parte da estrutura usada para ocultar recursos obtidos no esquema investigado de descontos não autorizados em benefícios do INSS. O documento integra o inquérito que indiciou 48 pessoas e agora seguirá para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Segundo a investigação, pelo menos 10 empresas foram abertas no mesmo endereço em nome de pessoas ligadas à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares (Conafer) e à Associação dos Aposentados do Brasil (AAB). Os registros na Receita Federal apontam atividades variadas, como comércio varejista, locação de veículos e serviços de apoio à agricultura. Para a Polícia Federal, porém, a estrutura física encontrada era incompatível com a movimentação financeira atribuída às empresas, o que reforça a suspeita de lavagem de dinheiro.
Endereços registrados chamaram a atenção dos investigadores
Outro ponto destacado no relatório envolve uma empresa registrada por Samuel Chrisóstomo do Bomfim Júnior. Conforme os dados da Receita Federal citados pela investigação, o CNPJ funciona no mesmo endereço de uma igreja evangélica localizada no Recanto das Emas. No local, a reportagem do Metrópoles encontrou apenas a instituição religiosa. Para a corporação, a ausência de atividade empresarial aparente fortalece a hipótese de que parte dos CNPJs servia apenas para movimentar recursos, sem operação comercial compatível.
A Polícia Federal afirma que o núcleo investigado da Conafer movimentou R$ 708 milhões ao longo do esquema. O relatório também estima que as irregularidades relacionadas aos descontos indevidos possam ter causado prejuízo de cerca de R$ 6 bilhões aos beneficiários do INSS. Durante a investigação, os agentes localizaram planilhas atribuídas à entidade com registros de pagamentos de propina. Segundo a corporação, os valores anotados coincidem com transferências bancárias analisadas no inquérito.
O que acontece após o indiciamento
Entre os indiciados estão o presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes, além de ex-dirigentes do INSS, empresários e outras pessoas apontadas como integrantes da estrutura investigada. Todos respondem, conforme o caso, por crimes como organização criminosa, corrupção, inserção de dados falsos em sistemas públicos e lavagem de dinheiro. O indiciamento não representa condenação, e os investigados terão direito à ampla defesa durante o processo.
O relatório foi encaminhado ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que deverá remeter o material à Procuradoria-Geral da República. Caberá à PGR avaliar se apresenta denúncia, solicita novas diligências ou pede o arquivamento em relação aos investigados. Enquanto isso, aposentados e pensionistas podem consultar o extrato de benefícios no aplicativo ou site Meu INSS para verificar se existem descontos associativos que não reconhecem e solicitar a exclusão ou contestação, caso identifiquem cobranças não autorizadas.